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Guia gay das Maldivas

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Família, portanto, é um conceito aberto. A diversidade de sexos, tradicionalmente, no Brasil, foi encarada, por princípio, como requisito existencial do casamento. Ora, nessa linha, a tese do casamento civil ganha força. Palavra-chave: Casamento. The Brazilian Federal Constitution, in its article. Family, so it is an open concept. Family is an entity despersonificado base of society, shaped by affective bond and recognized by the State, and the State does not a priori define it, but protect it. Family is not a legal entity, as has been advocated by brothers Mazzeaud.

Iguais de sangue

Salvo engano, fui o primeiro a carregar uma resposta a um artigo publicado neste site, o que ensejou alguns outros artigos-resposta sobre outros temas. Considera que a diversidade de sexos seria essencial ao casamento civil, fundamentando sua premissa com uma nota de rodapé que menciona o artigo 1. O art. Afinal, a família é a base da sociedade art. Maria Berenice Dias merece amplo destaque sobre o tema. Um exemplo a ser seguido.

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However, the reticence of the legislator follows the position of groups that, based on several arguments, end up denying the possibility of a homosexual custody claim of a child along with his or her partner, ignoring the current social reality and making it worse both for the potential parents as well as for the children still housed is some care institution. The present research aims to demonstrate that, despite the resistant society portion, it is up to the legislator to assure the homosexual rights in the Family Law area, avoiding the relentless judicial-system search. The research is exploratory and literature based, being held through the organization of theoretical and methodological work from the main analytical categories: demonstration and analysis of Brazilian doctrine and judicial decisions concerning homosexual couples regarding the subject matter. As transformações do contexto de família; Um breve conceito de entidade familiar. A sociedade torna o Direito um ramo incessante por sempre buscar respaldo válido aos diferentes embates do dia-a-dia. Entretanto, toda mudança leva tempo. Decisões foram sendo tomadas pontualmente, com destaque ao Tribunal do Rio Grande do Sul, vanguardista e garantidor de direitos humanos. Passou-se a exigir, além do reconhecimento, respeito. Demonstra-se, aqui, que a sociedade homossexual tem contornado as dificuldades legais para garantir um direito e satisfazer o desejo de paternidade que, constitucionalmente, lhe é assegurado.

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